Ter uma certidão de óbito com erro é relativamente comum no Brasil. A correção desse erro, porém, não é trabalhosa, embora tenha que...

Saiba como fazer a comprovação de união estável junto ao INSS para receber benefícios.

Quando uma pessoa falece, os herdeiros precisam arcar com uma série de burocracias. Entre elas, o inventário. O inventário é o...

A documentação para entrar com pedido de auxílio-doença é uma grande dúvida entre os contribuintes. O Instituto Nacional do Seguro Social...

Pode acontecer de o proprietário de um imóvel precisar recorrer à justiça para retirar o locatário por meio de uma ação de despejo. Essa...

O contrato de compra e venda de imóvel é um importante instrumento para garantir que as partes - comprador e vendedor - estejam...

Chama-se usucapião a ação judicial ou extrajudicial que visa a aquisição de propriedade de bens móveis e imóveis após o uso por...

Entende-se como sublocação de um imóvel o aluguel de uma propriedade – do todo ou de uma parte - a terceiros. Ou seja, a pessoa que aluga...

A compra do primeiro imóvel é o sonho de muita gente e uma das maiores realizações da nossa vida. Por isso, deve ser feita com cautela. É...

Na hora de comprar um apartamento, casa ou espaço comercial, como regularizar a escritura do imóvel é uma das maiores dúvidas dos novos...

Muitos questionamentos são levantados em meio às relações locatícias e, sem sombras de dúvidas, a entrega do imóvel é um dos maiores...

Ao longo de uma locação, os imóveis podem apresentar problemas das mais diversas naturezas. Aí que surge a dúvida: o que é de...

A prática da sublocação é muito comum nas locações comerciais e residenciais e consiste na locação, pelo inquilino, de parte ou o todo do...

Quando se faz uma locação, tanto quem está do lado de quem é o proprietário quanto o inquilino, possuem algumas preocupações, dentre...

Durante este período de pandemia vimos uma série de reportagens acerca dos efeitos colaterais da pandemia, dentre eles, está o aumento no...

A Justificação Administrativa é procedimento previsto nos arts. 574 a 600 da Instrução Normativa nº 77/2015 do INSS, que é realizada...

A simples exposição ao agente nocivo ruído, por si só não gera o direito a uma aposentadoria precoce, ou contagem de tempo diferenciada,...

Sim. Ainda que o imóvel esteja locado, o proprietário pode vendê-lo, porém, a lei determina que algumas providências sejam tomadas. Em...

Muito comum as pessoas buscarem soluções quando tem um problema junto ao Procon, inclusive quando estamos tratando de locações,...

Ora, em um primeiro momento ao ler o título desse post você deve pensar: mas quem faria uma coisa dessas? Parece impossível, não é mesmo?...