Ter uma certidão de óbito com erro é relativamente comum no Brasil. A correção desse erro, porém, não é trabalhosa, embora tenha que passar por alguns processos.
Neste artigo você vai saber como corrigir uma certidão de óbito com erro, quais documentos são necessários, prazos e valores.
Como corrigir uma certidão de óbito com erro?
Quando há algum erro na certidão de óbito, seja ele nome, sobrenome, data ou local, é preciso fazer uma retificação de certidão. Isso vale também para outros registros civis, como certidões de nascimento e casamento.
A correção dessas certidões deve ser feita em cartório sempre que houver divergência de informações com outro documento de identificação da pessoa, como números ou letras digitadas incorretamente.
Quem solicita a retificação?
O pedido de retificação na certidão de óbito pode ser feito por qualquer pessoa que possa ser afetada pelo erro, bem como qualquer descendente da pessoa cuja certidão precisa ser alterada.
Outro meio de fazer o pedido de retificação de um documento é por representante legal ou procuração.
Como retificar uma certidão de óbito?
A retificação de um documento como a certidão de óbito pode ser realizada de duas formas:
- por via judicial (art. 109, Lei nº 6.015/73);
Casos mais complexos costumam ser realizados por via judicial, visto que a averiguação dos dados pode ser mais difícil. Por exemplo quando o erro não é tão evidente ou quando há suspeita de fraude, má-fé ou falsidade.
Da segunda maneira, por via administrativa, é bem mais acessível e rápido.
O próprio oficial do cartório tem autorização para fazer retificações em certidões de óbito e outros documentos da mesma natureza.
No entanto, mesmo tendo alterações simples, o pedido pode ser indeferido, por isso a importância de acompanhamento de um profissional habilitado. Nesses casos, se faz necessária a contratação de um advogado para acessar a via judicial.
Certidão de óbito com erro: documentação necessária
Para realizar a retificação de qualquer certidão civil é preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência, todos com originais e cópias. Além, é claro, da primeira via da certidão de óbito.
No caso específico de certidão de óbito, leve também a prova do número de filhos com certidão de nascimento de todos, prova dos bens e declaração de óbito do hospital.
Se a correção for deferida, vai constar na certidão retificada uma averbação com as alterações realizadas, assim como o nome do oficial do cartório ou juiz, vara e local de tramitação.
Valores e prazos para retificação de certidão
O custo da retificação de certidões varia de acordo com o estado e deve ser consultado no cartório antes mesmo de iniciar a tramitação.
Mas lembre-se: se for constatado que o erro se deu por alguma falha do cartório ou do oficial de registro, nada deve ser pago pelo requerente.
Sendo realizada em cartório, a retificação deve ficar pronta entre 15 e 30 dias. Diferente dos casos realizados por via judicial, em que a entrega pode variar. Dependendo da complexidade do caso, o prazo pode se estender por um ano ou mais.
A correção de uma certidão de óbito com erro é relativamente simples e pode ser solicitada por qualquer cidadão. Na dúvida, procure um advogado especializado para te orientar sobre os trâmites legais.
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